Termos e Condições de Uso
Instituto Cléber Brandão Treinamentos
CNPJ: 36.995.824/0001-96
Bem-vindo ao site do Instituto Cléber Brandão Treinamentos. Estes Termos e Condições regulam o uso do site cleberbrandao.com.br, incluindo o acesso aos serviços, cursos e funcionalidades disponibilizados por meio da plataforma.
Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com os Termos e Condições aqui estabelecidos. Caso não concorde, solicitamos que não continue a navegação ou o uso de nossos serviços.
1. Quem Somos
O Instituto Cléber Brandão Treinamentos é uma empresa especializada em treinamentos e cursos voltados para o desenvolvimento pessoal e profissional. Operamos em conformidade com as leis brasileiras, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Contato:
- E-mail: comercial@cleberbrandao.com.br
- Telefone: (62) 99932-0930
2. Serviços Oferecidos
O site disponibiliza informações sobre treinamentos, cursos e eventos realizados pelo Instituto, bem como ferramentas para a inscrição, pagamento e acompanhamento desses serviços por meio da plataforma Eduzz.
3. Condições de Uso
3.1. Cadastro
Para acessar alguns serviços, como a inscrição em cursos, pode ser necessário criar uma conta na plataforma de compra Eduzz. Ao se cadastrar, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
3.2. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar o site, você se compromete a:
- Não praticar atividades ilícitas ou que violem estes Termos e Condições.
- Proteger as credenciais de acesso à sua conta, não compartilhando com terceiros.
- Utilizar o site de forma ética e respeitosa.
4. Política de Cancelamento e Direito de Arrependimento
4.1. Direito de Arrependimento
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir da data da contratação ou do recebimento do serviço.
Para solicitar o cancelamento, é necessário:
- Realizar a solicitação diretamente na plataforma Eduzz, responsável pelo processamento do pedido.
- Seguir as instruções fornecidas pela Eduzz para formalizar o cancelamento e garantir o reembolso, quando aplicável.
4.2. Regras de Cancelamento e Reembolso
- O reembolso será processado exclusivamente pela Eduzz, de acordo com suas políticas internas.
- Cursos e treinamentos já iniciados não estão sujeitos ao direito de arrependimento após os 7 dias previstos por lei.
Recomendamos que os usuários consultem os Termos de Uso da Eduzz para mais informações sobre as políticas específicas.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas e logotipos, é protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer outro uso do conteúdo sem a devida autorização.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. Serviços e Conteúdos
Embora nos esforcemos para manter o site atualizado e funcional, não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções. O Instituto não se responsabiliza por:
- Problemas técnicos relacionados à plataforma Eduzz.
- Erros decorrentes de mau uso do site ou das informações fornecidas pelo usuário.
6.2. Links de Terceiros
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, práticas de privacidade ou termos e condições desses sites.
7. Alterações nos Termos e Condições
O Instituto Cléber Brandão Treinamentos pode modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site, e recomendamos que os usuários revisem periodicamente este documento.
8. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de Goiânia, Goiás, salvo disposição em contrário pela legislação aplicável.
9. Contato para Suporte
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições ou precisar de suporte, entre em contato conosco:
- E-mail: comercial@cleberbrandao.com.br
- Telefone: (62) 99932-0930
